Home- busca: responsabilidade civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43
Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado
Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:51
TV Ômega é inocentada de dívidas trabalhistas de empresa do grupo econômico da Manchete
de uma trabalhadora e, com isso, fica mantida a decisão que isentou a TV Ômega de responsabilidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.
Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 457, de 10 de fevereiro de 2009
parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:57
Cosern terá que revisar débito de consumidor
Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41
Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente
empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.
Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente
Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Comercial, Processo Civil, Biodireito e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05
Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
do Código Civil de 2002 e do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015 e, sua aplicação no direito
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Meio ambiente: Direito de Terceira Geração.
Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:17
Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Os Direitos Humanos na Europa e suas diferentes esferas de proteção.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé
em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381
-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"
em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e Membro da
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
O novel instituto da biopirataria dentro do ordenamento jurídico pátrio
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
